Rejeição 1269: Não informado o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório da CBS Monofásica Ad Valorem [nItem: 999]

  1. Como corrigir a Rejeição 1269

    A rejeição 1269 – Não informado o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório da CBS Monofásica Ad Valorem [nItem:999] acontece quando o item envolve uma mistura de EAC (Etanol Anidro Combustível) com gasolina A em percentual diferente do obrigatório, mas as informações dessa mistura não foram enviadas na NF-e.

    Explicação simples

    O EAC (Etanol Anidro Combustível) é utilizado na composição da gasolina. Quando o percentual de EAC utilizado na mistura é inferior ou superior ao percentual obrigatório, é necessário informar um grupo específico com os dados da mistura para a correta apuração da CBS Monofásica Ad Valorem.

    A SEFAZ utiliza essas informações para verificar a quantidade de biocombustível e calcular corretamente a tributação.

    Quando o grupo obrigatório não é informado, ocorre a rejeição.

    Passos para corrigir

    1. Abra a NF-e no sistema emissor.
    2. Localize o item indicado:
      • [nItem:999].
    3. Verifique se o produto corresponde a uma operação com gasolina A e EAC.
    4. Confira o percentual de EAC utilizado na mistura.
    5. Caso o percentual seja inferior ou superior ao obrigatório, informe o grupo de informações sobre a mistura de EAC com gasolina A.
    6. Confira os dados da mistura:
      • quantidade de EAC;
      • percentual de EAC;
      • quantidade total do combustível;
      • percentual obrigatório;
      • quantidade a recolher ou ressarcir, quando aplicável.
    7. Revise também:
      • CST da CBS;
      • Classificação Tributária (cClassTrib);
      • tributação Monofásica Ad Valorem;
      • cadastro fiscal do combustível.
    8. Salve as alterações.
    9. Envie a NF-e novamente.

Para acessar a lista de rejeições acesse aqui.

Referência