Rejeição 1158: Tipo de Nota de Crédito não permite o grupo para apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM [nItem: 999]

Como corrigir a Rejeição 1158

A rejeição 1158 – Tipo de Nota de Crédito não permite o grupo para apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM [nItem:999] acontece quando o grupo de apropriação de crédito presumido do IBS sobre o saldo devedor na Zona Franca de Manaus (ZFM) foi informado em um Tipo de Nota de Crédito que não possui permissão para utilizar essa informação.

Explicação simples

A legislação da Reforma Tributária estabelece que nem todos os Tipos de Nota de Crédito podem conter o grupo de apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM.

Quando esse grupo é informado em um tipo de nota incompatível, a SEFAZ rejeita a NF-e.

Passos para corrigir

1. Abra a NF-e no sistema emissor.
2. Localize o item indicado:
   • [nItem:999].
3. Verifique o Tipo de Nota de Crédito utilizado.
4. Confirme se esse tipo de nota permite informar o grupo de apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM.
5. Caso não permita:
   • remova o grupo de apropriação de crédito presumido; ou
   • utilize o Tipo de Nota de Crédito adequado para a operação.
6. Revise os demais dados tributários da nota.
7. Salve as alterações.
8. Envie a NF-e novamente.