Rejeição 1241: Não informado o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório do IBS Monofásico Ad Valorem [nItem: 999]

Como corrigir a Rejeição 1241

A rejeição 1241 – Não informado o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório do IBS Monofásico Ad Valorem [nItem:999] acontece quando o item da NF-e envolve gasolina A misturada com EAC (Etanol Anidro Combustível) em percentual diferente do obrigatório, porém as informações da mistura não foram preenchidas.

Explicação simples

O EAC (Etanol Anidro Combustível) é utilizado na composição da gasolina conforme percentuais definidos pela legislação.

Quando a mistura possui um percentual de EAC inferior ou superior ao percentual obrigatório, a NF-e precisa informar um grupo específico com os dados dessa composição para permitir o cálculo correto do IBS Monofásico Ad Valorem.

Quando essas informações não são enviadas, a SEFAZ rejeita a nota.

Passos para corrigir

1. Abra a NF-e no sistema emissor.
2. Localize o item indicado:
   
   • [nItem:999].
3. Verifique se o produto corresponde a uma operação com gasolina A e EAC.
4. Confira o percentual de EAC utilizado na mistura.
5. Caso o percentual seja inferior ou superior ao obrigatório:
   
   • informe o grupo de informações da mistura de EAC.
6. Revise os dados informados:
   
   • percentual de EAC;
   • quantidade de biocombustível;
   • quantidade total do combustível;
   • unidade de medida;
   • informações do IBS Monofásico Ad Valorem.
7. Confira também:
   
   • CST do IBS/CBS;
   • Classificação Tributária (cClassTrib).
8. Salve as alterações.
9. Envie a NF-e novamente.