Como corrigir a Rejeição 1191
A rejeição 1191 – Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) – CBS (alíquota zero) não permitido [nItem:999] acontece quando o grupo de informações referente às operações em Áreas de Livre Comércio (ALC) ou Zona Franca de Manaus (ZFM), com aplicação de CBS à alíquota zero, foi informado em um item da NF-e que não permite esse tratamento tributário.
Explicação simples
O grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) – CBS (alíquota zero) deve ser utilizado apenas nas operações que atendem aos requisitos previstos na legislação da Reforma Tributária.
Se esse grupo for informado em uma operação que não possui direito ao benefício fiscal ou não se enquadra nas regras da ALC/ZFM, a SEFAZ rejeita a NF-e.
Passos para corrigir
- Abra a NF-e no sistema emissor.
- Localize o item indicado:
- [nItem:999].
- Verifique se foi informado o Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) – CBS (alíquota zero).
- Confirme se a operação realmente possui direito ao benefício de CBS com alíquota zero.
- Caso a operação não seja elegível:
- remova o grupo de operações em áreas incentivadas do item.
- Caso o benefício seja aplicável:
- revise o CST do IBS/CBS;
- confira a Classificação Tributária (cClassTrib);
- valide o enquadramento da empresa e da operação na ALC/ZFM.
- Salve as alterações.
- Envie a NF-e novamente.
Para acessar a lista de rejeições acesse aqui.
