Rejeição 1242: Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir do IBS Monofásico Ad Valorem difere do calculado [nItem: 999]

Como corrigir a Rejeição 1242

A rejeição 1242 – Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir do IBS Monofásico Ad Valorem difere do calculado [nItem:999] acontece quando a quantidade de EAC informada no item da NF-e, utilizada no cálculo do IBS Monofásico Ad Valorem, não corresponde ao valor calculado pela SEFAZ.

Explicação simples

Em operações com EAC (Etanol Anidro Combustível) misturado à gasolina A, a quantidade de biocombustível pode influenciar o cálculo do IBS Monofásico Ad Valorem a recolher ou ressarcir.

A SEFAZ realiza o cálculo considerando as informações da operação, como:

• quantidade total do combustível;
• percentual de EAC na mistura;
• percentual obrigatório de biocombustível;
• unidade de medida;
• regras da tributação monofásica.

Quando a quantidade de EAC informada na NF-e for diferente da quantidade esperada pela SEFAZ, ocorre a rejeição.

Passos para corrigir

1. Abra a NF-e no sistema emissor.
2. Localize o item indicado:
   • [nItem:999].
3. Verifique a quantidade de EAC a recolher ou ressarcir informada.
4. Confira os dados utilizados no cálculo:
   • quantidade total do combustível;
   • percentual de EAC informado;
   • percentual obrigatório de biocombustível;
   • unidade de medida;
   • informações da mistura.
5. Revise os dados do IBS Monofásico Ad Valorem.
6. Confira também:
   • CST do IBS/CBS;
   • Classificação Tributária (cClassTrib);
   • cadastro fiscal do combustível.
7. Corrija a quantidade de EAC para que corresponda ao cálculo esperado pela SEFAZ.
8. Salve as alterações.
9. Envie a NF-e novamente.