Rejeição 1059: Índice de mistura do Biocombustível superior ao obrigatório para esta Classificação Tributária do IBS e CBS [nItem: 999]




Como corrigir a Rejeição 1059

A Rejeição 1059 – Índice de mistura do Biocombustível superior ao obrigatório para esta Classificação Tributária do IBS e CBS acontece quando o percentual de mistura do biocombustível informado é maior que o limite permitido para a classificação tributária (cClassTrib) utilizada.


Explicação simples

Nas operações com combustíveis, determinadas classificações tributárias (cClassTrib) estabelecem um limite para o:

  • índice de mistura do biocombustível.

Se o percentual informado ultrapassar o valor permitido para essa classificação, a SEFAZ rejeita a NF-e.


Passos para corrigir

Verificar a classificação tributária (cClassTrib)
Confira qual classificação foi informada para o item.

Validar o índice de mistura
Certifique-se de que o percentual informado está dentro do limite permitido.

Revisar a legislação aplicável
Consulte as regras da Reforma Tributária para combustíveis e a classificação utilizada.

Atualizar a parametrização do sistema
Garanta que o sistema utilize os percentuais corretos para cada classificação tributária.

Emitir a NF-e novamente
Após corrigir as informações, gere e transmita a nota novamente.

Para acessar a lista de rejeições acesse aqui.

Referência