Como corrigir a Rejeição 1053
A rejeição 1053 – Crédito Presumido para o IBS informado indevidamente [nItem:999] acontece quando o Crédito Presumido do IBS foi informado para um item da NF-e sem que a operação tenha direito a esse benefício fiscal.
Explicação simples
O Crédito Presumido do IBS é um benefício fiscal que só pode ser utilizado em situações específicas previstas pela legislação da Reforma Tributária.
Quando o sistema informa esse crédito em uma operação, produto ou enquadramento tributário que não permite sua utilização, a SEFAZ rejeita a NF-e.
Passos para corrigir
- Abra a NF-e no sistema emissor.
- Localize o item indicado:
- [nItem:999].
- Verifique se a operação possui direito ao Crédito Presumido do IBS.
- Confira:
- o CST do IBS/CBS;
- a Classificação Tributária (cClassTrib);
- o enquadramento fiscal da operação.
- Caso a operação não permita o benefício:
- remova as informações de Crédito Presumido do IBS.
- Caso o benefício seja aplicável:
- ajuste a tributação e os dados do crédito conforme a legislação vigente.
- Salve as alterações.
- Envie a NF-e novamente.
Para acessar a lista de rejeições acesse aqui.
