Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Ao emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para um cliente não contribuinte de ICMS, pode surgir a seguinte rejeição:

“696 – Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final”

Essa mensagem indica que, no XML da nota, você informou que o destinatário não é contribuinte, mas não marcou que a operação é para consumidor final, o que é obrigatório nesses casos.

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Por que isso acontece?

Na NF-e, existem dois campos importantes relacionados ao destinatário:

1. indIEDest – informa se o destinatário é contribuinte de ICMS: (Cadastro do Cliente)

   • 1 = Contribuinte

   • 2 = Contribuinte isento

   • 9 = Não contribuinte

2. indFinal – indica se a operação é para consumidor final:

   • 0 = Não é consumidor final

   • 1 = É consumidor final

A rejeição 696 acontece quando o indIEDest está como 9 (não contribuinte), mas o indFinal está como 0 (não consumidor final) — o que gera inconsistência.

O campo indIEDest na verdade você pode definir na cadastro do cliente, selecionando a opção ISENTO (2), ou preenchendo o campo IE no cadastro do cliente (1), Pessoas Físicas geralmente são cadastrados com o valor 9.

A informação de Consumidor Final também está no cadastro do cliente, mas pode ser alterada conforme a NF-e ao emiti-la.

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Como corrigir a rejeição 696?

Para resolver, siga este passo a passo:

1. Verifique se o destinatário realmente é contribuinte de ICMS.

   • Se for o caso, o campo IE deve ser preenchido.

2. Ajuste o campo Consumidor Final para o valor 1, indicando que a operação é destinada a um consumidor final.

3. Após fazer essa correção no sistema emissor, transmita a nota novamente.