Ao emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para um cliente não contribuinte de ICMS, pode surgir a seguinte rejeição:
“696 – Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final”
Essa mensagem indica que, no XML da nota, você informou que o destinatário não é contribuinte, mas não marcou que a operação é para consumidor final, o que é obrigatório nesses casos.
Por que isso acontece?
Na NF-e, existem dois campos importantes relacionados ao destinatário:
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indIEDest– informa se o destinatário é contribuinte de ICMS: (Cadastro do Cliente)-
1= Contribuinte -
2= Contribuinte isento -
9= Não contribuinte
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indFinal– indica se a operação é para consumidor final:-
0= Não é consumidor final -
1= É consumidor final
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A rejeição 696 acontece quando o indIEDest está como 9 (não contribuinte), mas o indFinal está como 0 (não consumidor final) — o que gera inconsistência.
O campo indIEDest na verdade você pode definir na cadastro do cliente, selecionando a opção ISENTO (2), ou preenchendo o campo IE no cadastro do cliente (1), Pessoas Físicas geralmente são cadastrados com o valor 9.
A informação de Consumidor Final também está no cadastro do cliente, mas pode ser alterada conforme a NF-e ao emiti-la.
Como corrigir a rejeição 696?
Para resolver, siga este passo a passo:
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Verifique se o destinatário realmente é contribuinte de ICMS.
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Se for o caso, o campo IE deve ser preenchido.
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Ajuste o campo Consumidor Final para o valor
1, indicando que a operação é destinada a um consumidor final. -
Após fazer essa correção no sistema emissor, transmita a nota novamente.
